Crise do Metical: em Moçambique, o fim das ilusões económicas?

Desde o início dos anos 2000, Moçambique conheceu um crescimento económico que deu a ilusão de uma desenvolvimento real do país. Este não deixava de ser um dos mais pobres do mundo, sempre colocado nos últimos Estados em termos de desenvolvimento humano (IDH). Mas alguns grandes projetos industriais, de agricultura e de infra-estruturas deixaram a pensar que o país estava a modernizar-se. Um país que, aliás, acabou de sair, em 2015, da situação de risco com as minas herdadas da guerra civil que terminou em 1992. Moçambique parecia colocar-se numa via de progresso, mas de fato, o desenvolvimento não é para todos.

Para lembrar elementos de reflexão sobre o problema da distribuição das riquezas produzidas em Moçambique: Moçambique: a hegemonia da Frelimo, um freio à distribuição das riquezas

As ilusões dadas pelo governo a uma classe média embrionária que está sobretudo concentrada em Maputo não poderão justificar eternamente os erros políticos e econômicos do executivo moçambicano. Pois o rigor orçamental que conseguiu impor a Primeira ministra Luisa Diogo, entre 2004 e 2010, deixou estabilizados os indicadores macro-econômicos, mas deixando, que nem todos os governos frelimistas dos presidentes Chissano e Guebuza, a maioria do povo numa situação social precária, ou ás vezes catastrófica. Mas desde o segundo mandato de Armando Emílio Guebuza, contas públicas ficaram fragilizadas por políticas de grandes obras muitas vezes inúteis, e sempre sobre-estimados, pois as empresas envolvidas (muitas vezes chineses) davam várias vezes comissões à classe política para aumentar os seus preços. Estes são factos que até foram feitos pelo próprio presidente, conhecido também como o « Senhor 5% » na administração tributária, porque sempre pegava uma « taxa » pessoal quando negociava um contrato.

Agora então, a economia moçambicana está a conhecer momentos difíceis, pois além das questões sociais (e ambientais, e então de saúde pública), chegam problemas macro-económicos cuja fonte é a queda do Novo Metical (introduzido em 1 de Julho de 2006) e a inflação a seguir.

Uma subida perigosa dos preços

O elevado custo de vida, a subida rápida de quase todos os preços de produtos, sejam do dia-a-dia ou outros, a derrapagem do metical : isto tudo são consequências da gestão criticável do Orçamento do Estado pelo governo moçambicano, tanto como da subida galopante do dólar (de cerca de 60%). Enquanto um euro estava ainda, há um ano, equivalente a uns 39 ou 40 meticais – um valor que subia ás vezes a 42 ou 43, mas não mais, e que ás vezes descia a 38 ou até 37 meticais –, agora, o câmbio estava, em Dezembro passado, entre 55 e 60 meticais. Uma subida que não parou desde Setembro de 2015. Na mesma altura, um dólar se trocava por mais de 50 meticais. Uma das grandes figuras históricas da Frelimo, Alberto Chipande, padrinho político do presidente Nyusi, até afirmou em Novembro passado que esta situação era normal, demostrando que o partido no poder não realiza bem as consequências das subidas dos preços na população. Em 16 de Dezembro passado, o presidente Nyusi declarava, frente aos deputados: « Não temos como controlar a tendência mundial da economia, não depende de nós. » Pronto, Senhor Presidente, se você está sem saber como tornar Moçambique menos dependente das flutuações económicas mundiais, então deixa là o seu lugar para pessoas competentes. Gilda, ativista de uma associação ambiental de Maputo, falava assim, em Dezembro passado: « As coisas estão mal, os precos de muitos produtos, principalmente os alimentares, estão caros. O combustível é que esta ainda estável. Nos últimos dias, há uma tendência de baixa do dólar, o q é um bom sinal para nós. Esperemos que as coisas continuem a melhorar. » Ou seja: esperamos que a conjuntura mondial vai melhorar, mas não que o governo vai mexer-se para melhorar a situação económica.

Preços de consumo quotidiano aumentaram todos, e não um pouco. O pão aumentou de 25%, e a eletricidade de 17%. Outros preços também subiram, que nem o da água. A questão da subida dos custos dos transportes até está a ser colocada. Preços em supermercados como em mercados públicos populares cresceram muito. « A situação está muito mal, até pão subiu de 5 para 7 meticais, explicava em Dezembro um morador de Zimpeto, um bairro a periferia norte de Maputo. O dólar custa agora 50 a 60 meticais. Tudo subiu e o salário continua o mesmo. Já não conseguimos comprar arroz para nossas casas. » E Clotilde, ativista de uma associação feminista em Maputo, acrescentava, em Dezembro passado: « Os preços estão horríveis, as pessoas das comunidades e de baixa vão passar o Natal e final do Ano com muitas dificuldades. Agora a tendência é baixar, já está a 52 meticais [por 1 dólar]. Vamos ver o que acontece até ao final do ano. »

Esta situação pode, é o risco, trazer famílias a não conseguir mais fornecer-se em elementos indispensáveis, sobretudo em comida, e conduzir as pessoas a manifestar os seus protestos na rua. Isto pode acabar de forma violenta, como já se verificou várias vezes a través do mundo, Moçambique incluído, com as chamadas « revoltas da fome ». Em Moçambique, foram observadas estas formas de protestações populares duas vezes na história recente. Foi em Fevereiro de 2008 e em Setembro de 2010. Naquelas alturas, Maputo, a capital, e a sua vizinha Matola, foram palcos de protestos violentos contra a subida do custo da vida. Tais protestos foram logo depois replicados em algumas outras cidades do país, mas numa dimensão bem mais restrita e rapidamente controlados pelas forças policiais. Em Novembro de 2012, um nove protesto se desenho, mas a ação repressiva imediato nos locais críticos de concentração dos movimentos populares pelas forças de polícia impediu uma generalização da violência; não evitou, no entanto, a paralisia quase total da actividade no Grande Maputo durante um dia e meio. Hoje em dia, ainda é isso o risco, haver uma revolta (que seria legítima, no entanto), e a seguir uma repressão violenta das forças policiais.

Nas ruas de Beira (Sofala).

Qual foi a resposta do governo?

Através do Banco de Moçambique (o banco central nacional), o governo decidiu tomar medidas extremas não só para travar a desvalorização do metical como também para retirar o poderio das moedas estrangeiras no mercado. A decisão, compulsiva, do banco central foi tomada no dia 24 de Novembro e comunicada aos bancos comerciais. Passou então a ser impossível pagar salários em dólares e a haver limitação de uso de cartões de crédito no estrangeiro : o dólar, assim como o euro e o rand, passou a ter uma circulação e movimentos fortemente controlados pelo Banco de Moçambique. Todas as contas em dólares junto das instituições bancárias são automaticamente convertidas em moeda local quando forem usadas para qualquer transação. Incluído pagamento de salários – uma medida que afeta as empresas estrangeiras e os quadros expatriados. Além disso, foram aprovados medidas incentivando o uso do metical em vez do dólar.

Em dia 30 de Novembro passado, a Banco de Moçambique defendeu a série de medidas então adoptadas, com vista a fazer face a presente crise económica, causada pela sobre-valorização do dólar face ao metical. Com efeito, o Banco de Moçambique achou crucial os Moçambicanos ajustarem os seus hábitos de consumo e importação, para minimizar os impactos da depreciação do metical – com medida principal os limites impostos na utilização dos cartões de crédito e débito fora do país. Essas medidas visam a levar a uma maior procura da moeda moçambicana e consequentemente à sua valorização pelo desaparecimento do dólar e outras moedas estrangeiras do mercado. O metical tornar-se-á a única moeda em circulação. É que a economia moçambicana funcionava, na verdade, em duas moedas principais em paralelo: o metical e o dólar. O economista Carlos Castel-Branco denunciou em 17 de Dezembro a incapacidade do Banco central de Moçambique (e o seu governador Ernesto Gove) em atacar as causas de fundo da crise e inverter a depreciação do metical. « O banco central não sabe o que fazer, não está a tocar nas questões de fundo, e está apenas a tomar algumas medidas clássicas para conter o valor da queda e a fuga de capitais, mas os mecanismos que estão a ser usados incidem apenas sobre as coisas pequenas », dizia então o economista, em entrevista ao jornal Lusa em Lisboa.

Vemos bem que o governo moçambicano está numa situação complicada, pois ele precisa combater a subida dos preços, pelo menos teoricamente porque esta impacta sobre a vida dos cidadãos e o Estado é suposto defender os interesses do povo. No entanto, a queda do metical deixa mais fácil o reembolso da dívida moçambicana, que atingiu um nível elevado por causa de problemas de gestão do governo desde alguns anos. É preciso lembrar que o governo de Moçambique pediu recentemente (uns 10 anos depois de ter conseguido acabar com a dependência financeira com esta instituição) um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), na ordem de mais de 200 milhões de dólares, para fazer face a crise económica que assola o país. O Orçamento do Estado 2016 foi votado num contexto de dificuldades sociais e de aumento da dívida pública. A crise provocada pela subida do dólar e pela descida em cascatas do metical, é assim acentuada pelas dívidas contratadas pelo Estado no âmbito de Ematum, ou de grandes obras públicas, tipo a estrada circular de Maputo e a Ponte KaTembe. Por enquanto, as medidas não tiveram o impacto esperado. « Nem se sabe como passar o Natal e Ano novo com a família, falava um cidadão desiludido do Grande Maputo, em Dezembro passado. Nosso governo é merda. »

« Moçambique sempre esteve no lixo »: voltar ás raízes da(s) crise(s)

Se estas revoltas se enquadram num movimento mais amplo que desde 2008 tem abalado muitos países em consequência do aumento e da volatilidade dos preços, sobretudo preços alimentares, no mercado internacional, elas (as crises de 2008, de 2010, de 2012 e de agora 2015-2016) exprimem sobretudo dinâmicas económicas locais, e são um resultado da exclusão social e política a que são votadas as camadas sociais urbanas mais pobres em Moçambique. O ambiente local tem um papel decisivo.

Segundo o economista António Francisco, entrevistado pelo jornal @Verdade em Novembro passado, um dos problemas é que Moçambique anda à viver à custa da « poupança externa ». Além disso, « o ambiente político que existe », num país que apresenta um quadro que deveria trazer muitos mais investidores (e já há muitos que vieram e que acabaram indo-se embora) « é pantanoso para investir ». A insegurança global, com casos de raptos de empresários estrangeiros (sobretudo asiáticos) em Maputo e além, não ajuda a impor um ambiente de negócios sã. « Nenhum estrangeiro e Moçambicano que tenha a possibilidade de ter poupanças significativas as vai deixar aqui », fala António Francisco, que ainda acrescenta: « Moçambique sempre esteve no lixo » sobre essa dimensão de atractividade econômica. O Sr Francisco explica ainda ao jornal @Verdade: « A grande surpresa [em 2015] é a reação do câmbio, que duma maneira geral as autoridades e os fluxos de equilíbrio foram mantendo nos anos passados, mas para entender isto é preciso tomar em consideração que o dólar norte-americano estava a 32 meticais, ou a 30, muito em função do conjunto de estabilidade que é muito dependente da importação. [Este crescimento da economia] é financiado pela poupança externa, o investimento estrangeiro e a ajuda dos doadores. Há 30 anos que Moçambique recorreu ao FMI para estabilizar a economia. E há 30 anos que Moçambique vive nesta dependência e nesta estabilidade. Por um lado isto dá-nos uma certa garantia de que temos um papá que nos apoia, mas geralmente o FMI existe para fazer estabilidade, fazer medidas duras etc. que geram muitos descontentamentos, mas é correcção da economia. »

Segundo o economista, que é também, director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), a « boa » notícia é que a população moçambicana é tão pobre que nem vai sentir assim tanto os impactos dos aumentos dos preços. Pois ela já tá numa situação de falta, e a maioria da população não tem acesso a electricidade, a água canalizada, não come pão nem outros bens importados: « eles não fazem parte de uma economia afectada pelo combustível, pelo pão, pela electricidade, pela água canalizada, não têm sequer bilhete de identidade. » Os mais afectados são aqueles que consumem estes produtos, sobretudo no Grande Maputo. O risco de protesto popular concentra-se ainda mais na questão do custo dos transportes: aliás, em 2008, foi por causa dos preços dos chapas (transportes públicos) que houve revoltas e greves dos transportes.

Um horizonte bem escuro: quando é que vamos repensar o sistemo?

Esta situação em que Moçambique empresta sempre dinheiro fora, porque a poupança interna é muito fraca – um estudo do Banco de Moçambique indicou em 2014 que apenas 2% dos Moçambicanos é que fazem poupança e grande parte dessa poupança é de empresas (o que representa apenas cerca de 500 mil pessoas) –, deixa o país muito vulnerável, e dependente do exterior. Situação complicada então, e o próprio economista Sr Francisco explica que tem a impressão de que nem o próprio governo sabe o que fazer para lidar com a crise económica.

O governo explica que esta está ligada à queda dos preços das matérias-primas com as quais o país é muito dependente, e denunciam a melhoria do dólar, enquanto a moeda americana está agora e desde alguns meses relativamente estável. Sobretudo, muitos observadores denunciam as escolhas orçamentais dos sucessivos governos, em particular o empresto muito opaco de 850 milhões de dólares feito em 2013 pela companhia moçambicana de atum Ematum (com a garantia do Estado); as práticas de corrupção continuam e penalizam a população: ainda em Dezembro de 2015, a bancada parlamentar da Frelimo rejeitou a possível constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar Ematum. Por lembrança, esta empresa foi constituída sem clareza pelo poder Guebuza, com a co-responsabilidade do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, e do ex-ministro da Defesa... Filipe Jacinto Nyusi.

A isso tudo acrescenta-se o contexto militar relativo à Renamo, pois coloca-se a questão da unidade do país e dum risco de volta à guerra civil. Em conclusão, esta crise surge desde Setembro, mas depende de critérios que não são só conjunturais, são também estruturais. O sistema económico global de Moçambique, que nem o de muitos outros países similares, apresente verdadeiras fraquezas, que provocam subidas dos preços todos os 2 ou 3 anos, isso por causa da volatilidade do câmbio mas também dos preços alimentares mundiais e dos preços de matérias primas ao nível internacional. Segundo o Sr Francisco, « antes de 2020 vamos chegar a uma situação de dívida impagável e depois, como somos bons rapazes e pobrezinhos, porque se perdoaram [os erros anteriores dos nossos políticos], porque não se pode perdoar [uma outra] vez? » Ainda em 18 de Dezembro de 2015, um empresto de emergência de 283 milhões de dólares foi concedido pelo Fundo Monetário International (FMI) ao governo moçambicano, oficialmente para apoiar a atividade e reequilibrar as finanças, no contexto de queda do metical. É que os prazos são muitos e os valores importantes, além do bom funcionamento geral do Estado e da administração; por exemplo, em Março, Moçambique terá de pagar mais uma tranche de 100 milhões de dólares do opaco negócio de emissão de obrigações da Ematum (850 milhões de dólares).

No centro de Maputo, na zona de Museu onde se concentram muitos transportes públicas.

Problemas estruturais obviamente não estão sendo resolvidos. Ontem, dia 17 de Fevereiro, o web-jornal África Monitor publicou um artigo muito crítico sobre as dívidas e clientelas do regime Frelimo, herdada do mandato Guebuza: « Moçambique triplicou o endividamento entre 2000 e 2015 [...]. Muitos dos gastos estão ligados a projetos de interesse duvidoso e, de acordo com alguns analisas, serviram sobretudo para enriquecer clientelas ligadas à Frelimo. [...] As tarefas de Nyusi são agora cortar gastos, lidar com o FMI e gerir uma elite que "engordou" com a política clientelista dos últimos anos. [...] Os projetos incluem a ponte de Catembe (725 milhões de dólares) e o novo anel viário de Maputo (300 milhões de dólares). Ambas obras promovidas por empresas chinesas. Entretanto, a China já se tornou maior credor de Moçambique. [...] Mas o maior "buraco" é a Ematum. » E entretanto também, o setor do carvão entrou em crise, enquanto o a exploração do gás ainda não faz entrar dinheiro no orçamento do Estado. A dívida pública continua então subindo, como sempre, deixando o governo com pouca margem de manobra. O impacto do caso Ematum continua. Este mau negócio da Ematum prejudicou a imagem do país no mercado financeiro internacional. O pagamento de mais uma tranche da dívida está à porta e ninguém sabe de onde virão os fundos.

Ao nível do cidadão, só se pode suportar cada vez mais a degradação das condições de vida. E o mundo político envia sinais péssimos ao povo; por exemplo, este ano, o Ministério da Economia e Finanças está gastando milhões de meticais na aquisição de viaturas de função, neste tempo de « vacas magras ».

Os preços dos elementos de primeira necessidade têm vocação a subir este ano, não só por causa da desvalorização do metical, mas também por causa de uma temporada que vai ser muito difícil para a agricultura moçambicana. No final de 2015, El Niño foi consideravelmente violente. Por lembrança, este fenômeno climático consista em um aquecimento e inundações que tiverem o máximo da sua violência no final de Dezembro. Afecta os sistemas meteorológicos no mundo inteiro, e em 2016, aquele do final de 2015 vai ser particularmente forte. A correlação entre El Niño e a seca que está chegando na África austral e na região do Corno da África (Somália, Etiópia...), mas também com as chuvas importantes na África de Leste, é estabelecido.

Depois de um ano 2015 que já foi muito difícil ao nível do clima, a resiliência dos agricultores moçambicanos (ou seja, a grande maioria da população) foi subir um teste violente. A pobreza das populações da região são um elemento que reduza claramente o capacidade de resiliência dos cidadãos. Em toda a África de Leste, já há 30 milhões de pessoas que estão em situação de « insegurança alimentar », sobretudo concentradas na Etiópia – ou seja, elas não têm acesso a uma quantidade de comida suficiente para ter uma vida sã. Até a África do Sul já previu importar em 2016 umas 750.000 toneladas de milho para antecipar os riscos. Os países mais afectados em 2016 serão Angola, a África do Sul, o Botsuana, a Zambia, o Lesotho, o Suazilândia, e... Moçambique. Mas fora de instituições não governamentais ou ligadas à ONU, como o PAM (Programa Alimentar Mundial), obviamente o governo moçambicano não está antecipando o suficiente os problemas climáticos que anunciam-se este ano.

Voltando aos problemas econômicos: aqui também, os desafios não recebem uma resposta suficiente. A valorização do metical no mês de Janeiro (em cerca de 7%), não deve nos deixar iludidos sobre o futuro, em primeiro lugar porque ela não compensa a queda de 32% registrada em 2015, e em segundo lugar porque mesmo se houvesse agora uma melhoria verdadeira e sustentável do metical, isso não deve impedir os políticos moçambicanos de enfrentar os desafios económicos enormes que o país tem que ultrapassar, e que já forem evocados neste artigo – e isto, num contexto de grandes oportunidades econômicas, como o lembrou em 1 de Fevereiro o vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social Oswaldo Petersburgo (« Nós temos uma grande expectativa em relação a este ano: [...] temos esperança que a economia vai gerar um pouco mais de 300.000 empregos »). Nem é o caso de qualquer maneira, o metical provavelmente nem vai valorizar-se num futuro próximo, pois segundo a agência de notícias financeiras Bloomberg, o metical, apesar desta valorização em Janeiro, « deve enfraquecer-se novamente este ano [em 2016] por causa do abrandamento chinês e do dólar mais forte » (previsão públicada em 27 de Janeiro passado). Com estas subidas contínuas dos preços, se nada é feito, as greves têm vocação a multiplicar-se, tanto como as revoltas populares. Obviamente, os dirigentes moçambicanos não entenderam isso.